16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-22
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:06

Despacho
30/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-22
11/08/2025 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 08:39

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Determinada a intimação
15/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026771-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MISILENE PAULO DA SILVAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 15/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 73 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 71 - 29/04/2025 - Determinada a intimação
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 13:05

Juntada de Petição
05/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
10/04/2025 21:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
08/04/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 16:30

Juntado(a)
24/02/2025 15:51

Juntado(a)
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026771-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MISILENE PAULO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 35
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
22/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
22/11/2024 17:13

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
21/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:14

Determinada a intimação
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/07/2024 00:25

Juntada de Petição
19/07/2024 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:22

Determinada a intimação
14/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MISILENE PAULO DA SILVA Data: 19/06/2024 às 14:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CASTEL
25/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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