TRF2 - 5012017-48.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A.

CNPJ: 29.617.631/0001-36

Advogados

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

CPF *02.***.*00-91

MARCIA CORREIA

OAB: 141990/SP

CPF *48.***.*77-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 01/05/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 06/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2025 11:18

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 18:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012017-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A.

    ADVOGADO(A): MARCIA CORREIA (OAB SP141990) ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/02/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 31/01/2025 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/11/2024 08:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/11/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/09/2024 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/09/2024 17:19

    Indeferido o pedido

  • 28/08/2024 09:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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