TRF2 - 5005725-10.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:10
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
29/05/2025 12:03
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
29/05/2025 03:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
28/05/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/05/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
14/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
-
04/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/04/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/03/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
-
13/03/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/03/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005725-10.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LUIZA NUNES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES INTERESSADO: MIRIVAN SILVA SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
19/02/2025 12:53
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/02/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
-
31/01/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005725-10.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA LUIZA NUNES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES INTERESSADO: MIRIVAN SILVA SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 156
-
11/10/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/09/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/08/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
09/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 09:17
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
13/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
02/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 15:30
Determinada a intimação
-
22/04/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
05/03/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/03/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/03/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2024 14:13
Determinada a intimação
-
01/03/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
08/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:22
Determinada a intimação
-
07/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2024 16:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/01/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:07
Não Concedida a tutela provisória
-
19/01/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 18:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
19/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
19/12/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 14:34
Declarada incompetência
-
19/12/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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