TRF2 - 5011491-81.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE

CPF *81.***.*43-39

Advogados

MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE

OAB: 208127/RJ

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2

CNPJ: 32.243.347/0001-51

PRESIDENTE - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2 - RIO DE JANEIRO

DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO AOCP - MARINGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 10:15

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp

  • 01/04/2025 17:10

    Despacho

  • 28/03/2025 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp

  • 17/02/2025 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB03

  • 14/02/2025 12:53

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/02/2025 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:10)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5011491-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE (OAB RJ208127) IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO AOCP - MARINGÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/01/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/01/2025 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 07/01/2025 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp

  • 23/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 12:10

    Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB03

  • 09/09/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/09/2024 17:11

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/08/2024 18:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/08/2024 18:15

    Expedição de ofício

  • 27/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp

  • 27/08/2024 17:37

    Indeferido o pedido

  • 16/08/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 17:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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