TRF2 - 5033380-02.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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30/04/2025 18:42
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 12:01
Juntada de Petição
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27/02/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5033380-02.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LUDA LOCACAO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135
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27/01/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/04/2021 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/03/2021 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2021 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/03/2021 19:00
Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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11/02/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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