26/08/2025 11:09

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012645-88.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: FELICIANO ROSA PAESADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 11:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50126458820234025103/TRF2
02/12/2024 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/08/2024 13:09

Juntada de Petição
22/08/2024 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 12:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
22/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007351320244020000/TRF2
12/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007351320244020000/TRF2
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 05:01

Juntada de Petição
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
09/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
30/01/2024 17:27

Alterado o assunto processual
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 14:27

Despacho
26/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000735-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
24/01/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007351320244020000/TRF2
24/01/2024 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/01/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50007351320244020000/TRF2
23/01/2024 17:49

Alterado o assunto processual - De: Híbrida (Art. 48/106) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:14

Suscitado Conflito de Competência
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM04S)
28/11/2023 15:39

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Aposentadoria - Para: Híbrida (Art. 48/106)
28/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:50

Decisão interlocutória
27/11/2023 14:33

Alterado o assunto processual
27/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013372-50.2023.4.02.5102

Maria Cristina Monteiro Seeberger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ingrid Monteiro Seeberger

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5013372-50.2023.4.02.5102

Maria Cristina Monteiro Seeberger

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Ingrid Monteiro Seeberger

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004789-46.2023.4.02.5112

Tarcisio Fravoline

Uniao

Advogado: Roberta do Amaral da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5004789-46.2023.4.02.5112

Tarcisio Fravoline

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5012645-88.2023.4.02.5103

Feliciano Rosa Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse do Nascimento Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 14:47

Exibir Processo