TRF2 - 5002365-40.2023.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2025 12:38
Juntada de Certidão
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02/07/2025 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/07/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2025 18:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002365-40.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALDIR RODRIGUES GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS PASSOS SOUSA (OAB CE045231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
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04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126
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30/01/2025 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/12/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2024 13:32
Expedição de ofício
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/11/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/11/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/11/2024 15:29
Juntada de Certidão
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07/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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