04/08/2025 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
04/08/2025 16:27

Expedição de ofício
04/08/2025 16:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/06/2025 14:06

Despacho
10/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 12:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/02/2025
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000134-46.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50006867320238080042/ES) RELATOR: ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: Iuri Carlyle Do Amaral Almeida Madruga APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: Claudio José Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/02/2025 20:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
04/02/2025 20:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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