TRF2 - 5000734-28.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANE CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA

CPF *05.***.*40-63

Advogados

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES

OAB: 131899/RJ

CPF *76.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 16:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2025 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 07:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/05/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/03/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 27/02/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2025 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/02/2025 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5000734-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JANE CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 27/01/2025 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/03/2024 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2024 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2024 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2024 15:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2024 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/01/2024 14:04

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 104 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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