TRF2 - 0169776-67.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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08/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/02/2025 19:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
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07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0169776-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DANIELE VIEITES GRACA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES MOREIRA (OAB RJ124061) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
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04/11/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2021 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2021 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/05/2019 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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28/05/2019 17:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/05/2019 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2019 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2019 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/05/2019 16:11
Ato ordinatório praticado
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27/05/2019 16:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2019 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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