TRF2 - 5014332-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50663601720244025101/RJ
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
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26/05/2025 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/05/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014332-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VITORIA CIRIACA BEVILAQUA DE PAIVA ADVOGADO(A): MANOEL MATEUS JUNIOR (OAB CE017180B) ADVOGADO(A): ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA (OAB RJ208338) ADVOGADO(A): FABIANO REZENDE SOARES (OAB RJ127246) ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): GLEICEANE BERNARDO LEODORO DA SILVA (OAB RJ221611) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/11/2024 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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26/11/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 14:01
Juntada de Petição
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2024 18:08
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/10/2024 17:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 16, 10, 4, 2, 14, 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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