TRF2 - 5006723-15.2023.4.02.5120

21/07/2025 15:27

Baixa Definitiva

19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 12:43

Determinada a intimação

30/05/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

30/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 20:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50067231520234025120/TRF2

12/11/2024 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/09/2024 08:50

Juntada de Petição

23/09/2024 18:01

Juntada de Petição

04/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

09/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 14:01

Concedida em parte a Segurança

31/07/2024 07:11

Juntada de íntegra do processo

20/05/2024 15:06

Juntada de Petição

16/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento

15/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 11:37

Não Concedida a Medida Liminar

07/03/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 15:55

Determinada a intimação

26/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 14:38

Determinada a intimação

31/01/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 15:58

Determinada a intimação

15/12/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 16:26

Determinada a intimação

23/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio