TRF2 - 5008566-06.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:24
Juntada de Petição
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04/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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03/06/2025 18:45
Determinada a intimação
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08/04/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 16:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT06
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08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008566-06.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MAGELA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS (OAB RJ156536) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
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03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/09/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 15:22
Julgado improcedente o pedido
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08/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2024 16:02
Determinada a intimação
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14/12/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 17:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2023 17:23
Determinada a citação
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01/05/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2022 14:37
Determinada a intimação
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14/12/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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