TRF2 - 5014490-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:15
Baixa Definitiva
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24/04/2025 11:15
Transitado em Julgado
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24/04/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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24/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014490-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOMERO DE PAULA (Espólio) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA INTERESSADO: VERGINIA FRANCISCA DE PAULA (Inventariante) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 245
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21/01/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/01/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 18:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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14/10/2024 17:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/10/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/10/2024 17:08
Determinada a intimação
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14/10/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/10/2024 16:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/10/2024 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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