TRF2 - 5080403-56.2024.4.02.5101

21/08/2025 12:59

Baixa Definitiva

21/08/2025 00:10

Determinado o Arquivamento

20/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO25

20/08/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

19/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 11:01

Decisão interlocutória

27/07/2025 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2025 10:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

03/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

27/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 18:16

Julgado procedente o pedido

27/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento

22/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2024 14:51

Determinada a citação

11/10/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio