TRF2 - 5014174-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001160-72.2020.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 57
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24/03/2025 15:22
Baixa Definitiva
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24/03/2025 14:06
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/03/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/02/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014174-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: SANDRA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 248
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21/01/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2024 14:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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14/10/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/10/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:25
Determinada a intimação
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09/10/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/10/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/10/2024 20:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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08/10/2024 17:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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08/10/2024 15:55
Declarada incompetência
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08/10/2024 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 08/10/2024 14:13:44)
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08/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
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08/10/2024 11:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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