21/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002398-68.2021.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: MARIA ELENA BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, em atendimento ao estabelecido no art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, PROCEDA a Secretaria à alteração da classe da presente ação de "PROCEDIMENTO COMUM" para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”. 2) INTIMEM-SE os réus para procederem ao cumprimento da obrigação de fazer e adotarem as medidas necessárias para que seja efetivamente repassado à autora a complementação de pensão no percentual de 100%, nos termos da Lei 8186/91, consoante estabelecido do título judicial. 3) Sem prejuízo, INTIME-SE o INSS, por meio da ELAB-DJ/CEAB-DJ (antiga Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais – EADJ), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada no(a) sentença/acórdão. 4) Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente para requerer o que for de seu interesse. 5) Oportunamente, voltem os autos conclusos. 6) Constatada a inércia de ambas as partes, DÊ-SE baixa no sistema de gerenciamento processual.
29/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:22

Determinada a intimação
28/07/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:25

Determinada a intimação
02/06/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50023986820214025119/TRF2
11/10/2023 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
20/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
05/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 17:34

Conclusos para julgamento
18/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:38

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2022 12:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 12:41

Determinada a citação
08/07/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 19:42

Determinada a intimação
18/01/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2021 15:07

Determinada a intimação
31/08/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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