18/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
17/06/2025 08:19

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:30
09/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005644-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JULIANA VIEIRA BUSATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEIVID DENIS DOS SANTOS BUSATO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2025 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:30 Sequencial: 5
19/02/2025 12:53

Retirado de pauta
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005644-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JULIANA VIEIRA BUSATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEIVID DENIS DOS SANTOS BUSATO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 195
30/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/09/2024 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 15:51

Juntado(a)
07/05/2024 15:26

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 18:18

Juntado(a)
08/11/2023 17:52

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 18:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/07/2023 20:26

Despacho
10/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESVITJE03F)
22/06/2023 16:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S)
22/06/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC02F)
22/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:38

Declarada incompetência
20/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:58

Determinada a intimação
09/06/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 15:18

Juntada de Petição
07/06/2023 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/06/2023 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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