TRF2 - 5005235-48.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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28/03/2025 15:36
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2025 19:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - 26/02/2025 - TRF2SECOMD
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24/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005235-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RONALD VIEIRA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES (OAB RJ134225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252
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25/01/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/01/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:25
Despacho
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04/10/2024 14:54
Juntada de Petição
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16/08/2024 13:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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