TRF2 - 0505010-81.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
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05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 23:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/09/2025 22:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b>
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06/08/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/08/2025 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
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04/08/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/05/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/05/2025 17:30
Retirado de pauta
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07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0505010-81.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NORTON CERVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELANTE: NORTON CERVEIRA MAIA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
02/04/2025 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2025 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/03/2025 19:04
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 13:34
Retirado de pauta
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0505010-81.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NORTON CERVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELANTE: NORTON CERVEIRA MAIA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
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10/02/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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05/02/2025 13:13
Lavrada Certidão
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05/02/2025 13:12
Retirado de pauta
-
04/02/2025 22:51
Juntada de Petição
-
29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0505010-81.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: NORTON CERVEIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELANTE: NORTON CERVEIRA MAIA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELADO: ROSENY GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) ADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
24/01/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 13:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2024 13:45
Despacho
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09/04/2024 13:26
Juntada de Certidão
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09/04/2024 11:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB10)
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08/04/2024 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/04/2024 09:06
Determinada a intimação
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03/04/2024 13:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB28)
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03/04/2024 11:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
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03/04/2024 11:45
Decisão interlocutória
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20/03/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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