TRF2 - 5036465-11.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
09/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5036465-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NORMA VIRGINIA CORREA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO (OAB RJ208320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/10/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2024 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
-
08/10/2024 15:07
Alterado o assunto processual
-
08/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 14:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/10/2024 14:40
Declarada incompetência
-
07/10/2024 15:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115627-89.2023.4.02.5101
Almir Barbosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 16:49
Processo nº 5008747-98.2022.4.02.5104
Jose Messias de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 14:23
Processo nº 5008747-98.2022.4.02.5104
Jose Messias de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003587-28.2023.4.02.5114
Izadir dos Santos Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 11:14
Processo nº 5004641-68.2023.4.02.5004
Maria Paula dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 11:38