TRF2 - 5007401-81.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

IAN LUCAS GARCIA DE LIMA

CPF *02.***.*97-08

SIMONE GARCIA DO NASCIMENTO DE LIMA

CPF *93.***.*40-38

Advogados

BIANCA NATANY MEIRELES

OAB: 030788/ES

CPF *13.***.*36-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 12:40

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 13/03/2025 12:53

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 25/02/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 25/02/2025 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 20/02/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 20/02/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 19/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/02/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/02/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 31/01/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 31/01/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007401-81.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: IAN LUCAS GARCIA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SIMONE GARCIA DO NASCIMENTO DE LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 200

  • 30/09/2024 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/09/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/09/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 09/08/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 19:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/08/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2024 14:15

    Despacho

  • 04/07/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/06/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/06/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/06/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2024 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/05/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/05/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/04/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2024 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2024 13:17

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/03/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/03/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:39

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/01/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/01/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2024 16:04

    Despacho

  • 26/01/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 12:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 30/11/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IAN LUCAS GARCIA DE LIMA <br/> Data: 23/01/2024 às 14:20. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Esp

  • 25/11/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 16:08

    Despacho

  • 24/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 11:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2023 16:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/11/2023 06:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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