12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:35

Determinada a intimação
17/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:58

Despacho
26/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:07

Juntado(a)
26/03/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51029806220234025101/TRF2
30/10/2024 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
29/10/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2024 10:56

Juntada de Petição
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:01

Despacho
17/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento
01/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:55

Determinada a intimação
17/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/06/2024 17:36:25)
11/06/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/06/2024 17:36:25)
11/06/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Julgado procedente em parte o pedido - 11/06/2024 17:36:25)
22/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016993-35.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 24, 25, 35
22/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169933520234020000/TRF2
19/02/2024 12:06

Conclusos para julgamento
08/02/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169933520234020000/TRF2
24/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 18:39

Determinada a intimação
14/11/2023 21:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 21:21

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/10/2023 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016993-35.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
27/10/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169933520234020000/TRF2
26/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 11:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169933520234020000/TRF2
17/10/2023 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:23

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00