TRF2 - 5010102-84.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
08/04/2025 08:47
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
10/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 20:45
Declarado impedimento
-
17/02/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010102-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA CAROLINE SIQUARA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SORAYA LEBEIS PIRES (OAB RJ146011) APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): RAFAEL BARCELOS DE MELLO PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
28/11/2024 11:41
Juntada de Petição
-
14/11/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2024 16:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 16:53
Despacho
-
06/11/2024 14:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009598-85.2018.4.02.5001
Florenca Distribuidora de Bebidas S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2020 18:03
Processo nº 5133830-70.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2021 11:49
Processo nº 5133830-70.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 09:43
Processo nº 5000118-79.2024.4.02.5003
Cristina Gomes Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Pereira de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5000454-80.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
2Tlb Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 11:57