06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 06:52

Juntada de Petição
19/08/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2025 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
24/07/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 89
03/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/06/2025 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 11:39

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 21:30

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 14:00
11/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5006340-85.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
10/04/2025 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 22
27/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:03

Retirado de pauta
10/02/2025 21:07

Juntada de Petição
07/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5006340-85.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/02/2025 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 144
27/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2024 18:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
26/11/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
26/11/2024 17:16

Alterado o assunto processual
26/11/2024 17:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
21/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012626-34.2022.4.02.5001

P.g. Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valeria Piva Schimidt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5012626-34.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

P.g. Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001346-92.2024.4.02.5002

Samuel Pontes Candido Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5013810-22.2024.4.02.0000

Uniao

Guilherme Vieira Nunes

Advogado: Paulo Lage Barboza de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5003415-28.2023.4.02.5004

Rosane Harumi Hashimoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 11:25

Exibir Processo