TRF2 - 5081618-38.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS

CPF *62.***.*74-20

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 03:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 22/05/2025 03:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 21/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2025 10:51

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/03/2025 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 19:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/03/2025 18:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

  • 13/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5081618-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/02/2025 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

  • 12/02/2025 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/02/2025 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 10/02/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/02/2025 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/02/2025 18:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 18:26

    Retirado de pauta

  • 04/02/2025 18:21

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5081618-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 24/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 14:07

    Distribuído por prevenção - Número: 00118301420134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000746-96.2023.4.02.5102

Alanicson Jesus Guilherme

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5000746-96.2023.4.02.5102

Alanicson Jesus Guilherme

Uniao

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007889-17.2024.4.02.5001

Cosme Ramos Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5032214-47.2024.4.02.5101

Bruno Correia de Jesus

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5032214-47.2024.4.02.5101

Bruno Correia de Jesus

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 23:35

Exibir Processo