TRF2 - 5000746-96.2023.4.02.5102

09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 13:36

Decisão interlocutória

31/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 17:35

Decisão interlocutória

11/07/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50007469620234025102/TRF2

12/12/2024 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:47

Despacho

08/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 13:13

Julgado procedente o pedido

09/08/2024 06:31

Conclusos para julgamento

10/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/05/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 06:56

Despacho

03/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2024

27/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023

10/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:50

Despacho

20/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 13:01

Decisão interlocutória

04/09/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 21:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25

21/08/2023 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

07/08/2023 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023 19:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

31/07/2023 14:08

Juntada de Certidão

31/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 19:03

Despacho

05/06/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 18:00

Decisão interlocutória

08/05/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/03/2023 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2023 14:36

Despacho

17/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023 14:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

05/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023 12:53

Determinada a citação

14/02/2023 20:35

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 14:08

Distribuído por sorteio