TRF2 - 5001382-25.2024.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO FERNANDO ALVES DE MELO

CPF *60.***.*63-87

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 20:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 29/04/2025 20:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2025 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/02/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001382-25.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: PAULO FERNANDO ALVES DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 25/01/2025 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/01/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2025 16:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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