TRF2 - 5024159-58.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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26/04/2025 02:04
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024159-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROBSON FOSSE DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 269
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17/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/01/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/12/2024 19:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 17:26
Determinada a intimação
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10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2024 16:29
Juntada de Certidão
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09/12/2024 12:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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