TRF2 - 5014082-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 08:33
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 08:33
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2025 14:03
Retirado de pauta
-
17/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 13:51
Negado seguimento a Recurso
-
07/02/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014082-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ADELAIDE STAVELE TAVARES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
14/01/2025 15:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 00535585320164025101/RJ
-
06/01/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 14:10
Determinada a intimação
-
06/10/2024 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155, 141 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009233-98.2024.4.02.0000
Assistencia Odontologica Seu Dentista Al...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 20:50
Processo nº 5002867-19.2022.4.02.5107
Delson Magalhaes de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 12:39
Processo nº 5002867-19.2022.4.02.5107
Delson Magalhaes de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Renan da Cunha Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 12:56
Processo nº 5077027-67.2021.4.02.5101
Carlos Roberto Togni Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 15:26
Processo nº 5077027-67.2021.4.02.5101
Carlos Roberto Togni Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Edmilson de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:25