16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014718-85.2023.4.02.5118/RJEXEQUENTE: CLEBIO WILSON VIANA ABILIOADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação conforme comprovado nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
12/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 03:06

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 10:41

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/08/2025 18:05

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50147188520234025118/TRF2
06/12/2024 09:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 23:51

Conclusos para julgamento
08/05/2024 23:49

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 18:41

Determinada a citação
08/12/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:43

Determinada a intimação
16/11/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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