TRF2 - 5002475-14.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:56
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 12:56
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2025 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
05/09/2025 04:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
04/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
04/09/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
03/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 16:34
Expedição de Alvará
-
03/09/2025 16:34
Expedição de Alvará
-
02/09/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 13:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON CARNEIRO DA COSTA - EXCLUÍDA
-
25/08/2025 10:28
Despacho
-
22/08/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
21/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
18/08/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 09:08
Despacho
-
05/08/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
02/08/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
02/08/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
02/08/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
31/07/2025 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
31/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145617-39.2025.4.02.9666/TRF (QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO)
-
31/07/2025 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145616-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145615-69.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON CARNEIRO DA COSTA)
-
31/07/2025 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145614-84.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON CARNEIRO DA COSTA)
-
30/06/2025 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/06/2025 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-89 processada no TRF2 com o no. 51456173920254029666/TRF (QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO)
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-89 processada no TRF2 com o no. 51456165420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-89 processada no TRF2 com o no. 51456156920254029666/TRF (QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO)
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-89 processada no TRF2 com o no. 51456156920254029666/TRF (ROBSON CARNEIRO DA COSTA)
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-89 processada no TRF2 com o no. 51456148420254029666/TRF (QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO)
-
29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-89 processada no TRF2 com o no. 51456148420254029666/TRF (ROBSON CARNEIRO DA COSTA)
-
27/06/2025 12:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-89
-
27/06/2025 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de certidão - 04/06/2025 15:05:37)
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
17/06/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
11/06/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002475-14.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540)REQUERENTE: ROBSON CARNEIRO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
08/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
08/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
06/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-89
-
04/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
27/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
05/05/2025 12:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/05/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 08:38
Determinada a intimação
-
30/04/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
-
30/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/03/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
23/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002475-14.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540) RECORRIDO: ROBSON CARNEIRO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PRISCILA GOMES BALTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:40
Retirado de pauta
-
19/02/2025 00:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002475-14.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540) RECORRIDO: ROBSON CARNEIRO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PRISCILA GOMES BALTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
04/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 23:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
09/12/2024 13:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2024 11:09
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
13/11/2024 15:32
Determinada a intimação
-
13/11/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/11/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/11/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 14:11
Determinada a intimação
-
25/10/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/10/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/10/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 14:33
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2024 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 17:22
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 16:28
Juntada de Petição
-
19/09/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 13:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 15:25
Determinada a citação
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10/09/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 16:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2024 16:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2024 12:27
Juntada de Petição
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30/08/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
30/08/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 09:04
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2024 14:44
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2024 09:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2024 07:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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