TRF2 - 5002589-20.2024.4.02.5116

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ENZO BARRETO JARDIM MENEZES

CPF *76.***.*69-03

JULIANA BARRETO JARDIM

CPF *60.***.*96-95

Advogados

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB: 238548/RJ

CPF *15.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:50

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 14:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503

  • 07/04/2025 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

  • 07/04/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/03/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002589-20.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ENZO BARRETO JARDIM MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: JULIANA BARRETO JARDIM (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 04/02/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/02/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 06/11/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/11/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 19:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 17/10/2024 19:40

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 27

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 23:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 10:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:08

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2024 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO BARRETO JARDIM MENEZES <br/> Data: 19/09/2024 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

  • 05/07/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2024 12:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 02/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 14:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/06/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 14:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)

  • 04/06/2024 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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