17/06/2025 18:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004337-29.2024.4.02.5006/ES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte ré a suspensão do processo.

Ocorre que o presente feito já foi sentenciado e transitou em julgado.

Assim, em respeito ao princípio da inalterabilidade da sentença, uma vez publicada a sentença, o Juiz encerra seu ofício jurisdicional, só podendo modificá-la nas hipóteses previstas no art. do artigo 494, do Código de Processo Civil, o que não se aplica no presente caso. Ante o exposto, indefiro o pedido do réu. Intime-se. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema, com as cautelas de praxe.
05/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:47

Determinada a intimação
23/05/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 23:37

Juntada de Petição
03/04/2025 16:07

Baixa Definitiva
28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
28/03/2025 07:17

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004337-29.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FLORISCENA SILVA NEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 230
25/11/2024 07:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2024 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
19/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:52

Despacho
26/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 11:09

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI)
17/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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