08/04/2025 15:43

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
08/04/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
19/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
10/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014725-77.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GISELI DA ROCHA LUCIANO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) RECORRENTE: BENICIO DA ROCHA LUCIANO ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 125
04/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 13:11

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
18/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 80
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:26

Determinada a intimação
23/09/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
23/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 18:54

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/06/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:25

Determinada a intimação
12/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
13/03/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2024 09:21

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
29/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
22/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 17:36

Determinada a intimação
22/02/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/02/2024 13:06

Juntada de Petição
11/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
11/02/2024 16:23

Juntada de Petição
11/02/2024 16:23

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 16 e 17
04/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/01/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BENICIO DA ROCHA LUCIANO ANTUNES Data: 13/03/2024 às 09:20. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
25/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:25

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:29

Determinada a intimação
21/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:24

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
16/11/2023 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISELI DA ROCHA LUCIANO - NORMAL
16/11/2023 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/11/2023 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00