TRF2 - 0053198-89.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
29/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
21/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Sentença confirmada - por maioria
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0053198-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JEANETE CRISTINA DA COSTA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
23/01/2025 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/01/2025 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2024 18:21
Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
-
13/08/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 16:25
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)
-
12/08/2024 11:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
12/08/2024 10:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 12:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023291-41.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Nebrax do Brasil S/A
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 15:52
Processo nº 5001854-26.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao de Beneficios e Previdencia -...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 08:16
Processo nº 5005199-96.2021.4.02.5105
Soraya Campos Babo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cheles da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:19
Processo nº 5005199-96.2021.4.02.5105
Soraya Campos Babo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 16:54
Processo nº 5012372-58.2024.4.02.0000
Marcio Helenio de Souza Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 16:43