13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/08/2025 15:33

Juntada de Petição
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:16

Despacho
20/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
25/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:05

Determinada a intimação
24/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 22:36

Juntada de Petição
22/07/2025 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
22/07/2025 06:32

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005446-15.2023.4.02.5006/ES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI e art. 203, §4º do CPC, bem como da Portaria nº JFES-POR-2021/00039, de 3 de junho de 2021 das Turmas Recursais do Espírito Santo, informo ao advogado(a) peticionante que é de sua responsabilidade o auto cadastramento no Eproc, assim como eventualmente de advogado(a) substabelecido(a), com ou sem reserva de poderes, o que deverá ser feito pelo(a) patrono(a) original, conforme artigo 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26/03/2018. Intime-se a parte autora, pelo(a) referido(a) advogado(a), de forma excepcional, inclusive a fim de que não repita tal equívoco e proceda com as alterações necessárias.
25/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:26

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005446-15.2023.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOAQUIM GOMES DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Após, proceda-se à restituição dos autos ao JEF de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005446-15.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAQUIM GOMES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 173
16/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/05/2025 16:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G03 para ESTR01GAB02)
16/05/2025 16:28

Despacho
16/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
05/05/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/05/2025 11:58

Despacho
10/04/2025 10:04

Juntada de Petição
03/04/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
28/03/2025 07:17

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
28/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005446-15.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAQUIM GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 237
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 22:22

Juntada de Petição
10/05/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/04/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
13/03/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:38

Despacho
01/12/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/11/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 17:22

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:52

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)
10/10/2023 12:50

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/10/2023 12:30. Refer. Evento 9
10/10/2023 10:41

Juntada de Petição
10/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 17:15

Juntada de Petição
06/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2023 14:32

Juntado(a)
06/10/2023 12:10

Juntada de Petição
29/09/2023 12:59

Juntada de Petição
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 10:56

Juntada de Petição
05/09/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
04/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 14:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 17:04

Despacho
21/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
18/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 14:28

Juntada de Petição
16/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2023 13:53

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/10/2023 12:30
15/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 17:38

Despacho
15/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 19:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)
14/08/2023 15:37

Despacho
14/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5014191-30.2024.4.02.0000

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