TRF2 - 5005443-63.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 22:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
28/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
28/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005443-63.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JULIANA VENANCIO RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JACY FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
10/01/2025 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/01/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/10/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096850-56.2023.4.02.5101
Paulo Lucio Jose Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001479-22.2024.4.02.5104
Erica Maria Aguiar de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 11:27
Processo nº 5023456-30.2020.4.02.5001
Jair Rodrigues de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 10:49
Processo nº 5023456-30.2020.4.02.5001
Jair Rodrigues de Aguiar
Os Mesmos
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22
Processo nº 5005443-63.2023.4.02.5102
Juliana Venancio Ribeiro Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 14:20