TRF2 - 5106694-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:32
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157313-72.2025.4.02.9666/TRF (ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR)
-
31/08/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157312-87.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO DE SOUZA)
-
06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51573137220254029666/TRF (ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51573128720254029666/TRF (ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51573128720254029666/TRF (RICARDO DE SOUZA)
-
25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-83
-
19/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106694-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICARDO DE SOUZAADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-83
-
13/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/05/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
08/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:02
Determinada a intimação
-
08/04/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
-
08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5106694-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
29/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/11/2024 14:56:21)
-
22/11/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
11/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
11/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 08:26
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 15:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/08/2024 11:20
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/08/2024 18:16
Juntada de Petição
-
30/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
30/08/2024 15:07
Determinada a intimação
-
30/08/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
09/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/07/2024 14:06
Determinada a intimação
-
09/07/2024 09:26
Juntada de Petição
-
08/07/2024 17:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO DE SOUZA <br/> Data: 30/07/2024 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> Pe
-
06/05/2024 20:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 18:03
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/03/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 09:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
06/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/12/2023 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 13:27
Determinada a citação
-
15/12/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:18
Determinada a intimação
-
19/10/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/10/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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