TRF2 - 5001129-05.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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03/07/2025 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 03/07/2025 15:28:05)
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03/07/2025 15:26
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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08/05/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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08/05/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:29
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 82 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/05/2025 14:23:59
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07/05/2025 15:29
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 82 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/05/2025 14:23:59
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07/05/2025 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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06/05/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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25/04/2025 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/04/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001129-05.2018.4.02.5117/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: MARIA DA PENHA REIS GERMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA MIRANDA (OAB RJ134020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/03/2025 22:19
Juntada de Certidão
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25/03/2025 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 22:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228
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21/03/2025 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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17/03/2025 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
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13/03/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2025 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/02/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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14/02/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 13:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/02/2025 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Sentença desconstituída - 11/02/2025 15:38:09)
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07/02/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/01/2025 22:52
Juntada de Certidão
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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22/01/2025 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024. ), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força dos atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou novamente prorrogada conforme ATO PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001129-05.2018.4.02.5117/RJ (Aditamento: 276) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: MARIA DA PENHA REIS GERMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA MIRANDA (OAB RJ134020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/01/2025 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/01/2025 22:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 276
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09/01/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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09/01/2025 15:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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09/01/2025 15:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/01/2025 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/01/2025 16:57
Despacho
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24/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 17:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/07/2023 17:28
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
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31/08/2021 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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31/08/2021 13:42
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2021
-
31/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/07/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2021 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2021 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 371
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12/02/2021 11:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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04/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/12/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/12/2020 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/11/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/11/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/11/2020 18:59
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/11/2020 18:59
Juntada - Julgamento
-
20/11/2020 12:34
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
02/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
21/03/2019 13:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2019 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2019 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2019 18:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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05/02/2019 18:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
01/02/2019 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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