15/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:22

Juntada de Petição
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139419-83.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139418-98.2025.4.02.9666/TRF (ALLAN CARLOS FERREIRA)
23/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003667-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALLAN CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-11 processada no TRF2 com o no. 51394198320254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-11 processada no TRF2 com o no. 51394189820254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-11 processada no TRF2 com o no. 51394189820254029666/TRF (ALLAN CARLOS FERREIRA)
11/06/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-11
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-11
12/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:45

Determinada a intimação
09/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
08/04/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003667-43.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALLAN CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 134
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 07:58

Juntada de Petição
25/11/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 17:49

Recebido o recurso de Apelação
11/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/10/2024 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2024 17:52

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 21:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/07/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 5
15/05/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 19:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALLAN CARLOS FERREIRA Data: 09/07/2024 às 11:45. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
06/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:57

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 22:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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