TRF2 - 5082764-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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14/03/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/01/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/01/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/01/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082764-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
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12/10/2022 05:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/09/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2022 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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02/08/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2022 15:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082764-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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26/05/2022 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2021 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/10/2021 13:44
Juntada de Certidão
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21/09/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2021 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2021 10:46
Distribuído por prevenção - Número: 50009101220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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