TRF2 - 5002618-12.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BERNALDINO DIAS

CPF *70.***.*78-87

Advogados

JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO

OAB: 254350/RJ

CPF *37.***.*02-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 17:02

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 08/04/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002618-12.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIAO BERNALDINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/10/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2024 12:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2024 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 11:58

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Idoso

  • 19/06/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/04/2024 16:16

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 15/04/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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