TRF2 - 5008909-20.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/09/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2025 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/09/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/08/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2025 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/08/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2025 15:07
Lavrada Certidão
-
29/07/2025 12:23
Juntada de Petição
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
24/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
24/07/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/07/2025 15:28
Juntada de Petição
-
23/07/2025 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/06/2025 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
16/06/2025 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2025 12:10
Intimado em Secretaria
-
28/05/2025 12:10
Intimado em Secretaria
-
28/05/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 11:23
Juntada de Petição
-
27/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/05/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/05/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2025 13:31
Lavrada Certidão
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008909-20.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
-
24/04/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2025 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2025 15:06
Juntada de Petição
-
26/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2025 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 14:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/03/2025 08:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/03/2025 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 12:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
-
20/02/2025 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
20/02/2025 16:27
Juntada de Petição
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008909-20.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 17:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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