TRF2 - 5004475-02.2024.4.02.5101

06/05/2025 11:31

Baixa Definitiva

06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025 16:23

Determinada a intimação

06/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50044750220244025101/TRF2

05/11/2024 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

04/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64

23/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 10:00

Concedida a Segurança

24/04/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018775220244020000/TRF2

08/04/2024 18:27

Conclusos para julgamento

05/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024 15:59

Juntada de Petição

27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/03/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2024 17:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 30/01/2024 Número de referência: 1141220

25/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/03/2024 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/03/2024 01:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 19:25

Determinada a intimação

13/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/03/2024 21:43

Decisão interlocutória

04/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 13:07

Juntada de Petição

04/03/2024 11:46

Decisão interlocutória

01/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 11:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO22S para RJSJM02F)

01/03/2024 11:12

Alterado o assunto processual

01/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/02/2024 18:14

Não Concedida a tutela provisória

23/02/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/02/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018775220244020000/TRF2

19/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/02/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018775220244020000/TRF2

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/01/2024 19:07

Determinada a intimação

25/01/2024 18:09

Juntada de Petição

25/01/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 12:41

Distribuído por sorteio