TRF2 - 5006023-08.2023.4.02.5001

31/07/2025 17:21

Baixa Definitiva

29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 19:54

Despacho

03/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50060230820234025001/TRF2

19/08/2024 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

16/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 15:33

Despacho

31/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024 15:33

Juntada de Petição

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2024 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033929-07.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31

12/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024 18:02

Conclusos para julgamento

23/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023 20:19

Juntada de Petição

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 18:19

Decisão interlocutória

18/07/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 13:01

Determinada a intimação

10/04/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 10:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033929-07.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 18:26

Despacho

07/03/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 15:47

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

07/03/2023 15:47

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica

07/03/2023 13:20

Distribuído por dependência - Número: 50339290720224025001/ES