16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-29
14/08/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 12:07

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:25

Determinada a intimação
25/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003898-49.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARCIO GONCALVES PINHEIROADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:19

Determinada a intimação
03/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
08/04/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003898-49.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO GONCALVES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 145
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/10/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 13:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/12/2023 06:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:29

Decisão interlocutória
13/10/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
04/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 10:40

Juntada de Petição
07/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 19:06

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:17

Determinada a intimação
14/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/05/2023 13:25

Juntada de Petição
09/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/05/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:24

Determinada a citação
03/05/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 11:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS504J)
19/04/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00