TRF2 - 5079309-10.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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28/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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28/02/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079309-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) APELANTE: REGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) APELANTE: LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 310
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24/01/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/01/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/01/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2024 14:25
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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26/08/2024 10:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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23/08/2024 15:37
Declarada incompetência
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23/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
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22/08/2024 21:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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