TRF2 - 5010448-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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20/05/2025 18:05
Baixa Definitiva
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20/05/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/04/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 20:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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20/03/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010448-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: D'QUALITY SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI AGRAVADO: DILMA CARLA DE ABREU DA SILVA AGRAVADO: RENATO ANIBAL CRUZ DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
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10/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/01/2025 08:28
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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01/10/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/09/2024 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2024 15:52
Juntada de Petição
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23/09/2024 09:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006754-56.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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20/09/2024 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 14:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/09/2024 11:17
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/09/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2024 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 17:37
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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06/08/2024 17:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/08/2024 17:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/08/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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31/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2024 20:03
Concedida a Medida Liminar
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29/07/2024 23:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/07/2024 23:00
Juntada de Certidão
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29/07/2024 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/07/2024 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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