09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ALANA FEITOSA FERREIRAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso de prazo informado no Evento 138, intime-se a parte autora para requerer o que for pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.
04/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:56

Determinada a intimação
03/09/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001530-16.2022.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA feita pela Secretaria.

Evento 128: intime-se a CEF para pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC); e b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante dispõe o artigo 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime(m)-se o(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos.

Intime-se, ainda, a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620.

Deverá ser juntado aos autos o comprovante do recolhimento dos honorários periciais.

Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias.

Comprovados os depósitos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
07/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 09:21

Determinada a intimação
04/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50015301620224025003/TRF2
04/12/2024 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/10/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:58

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
11/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/09/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:21

Juntada de Petição
22/03/2024 14:54

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
12/03/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Determinada a intimação
28/02/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/01/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:13

Determinada a intimação
28/11/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 08:48

Juntado(a)
23/11/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
20/09/2023 16:17

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 14:42

Juntada de Petição
05/09/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:08

Determinada a intimação
01/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:36

Determinada a intimação
22/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Determinada a intimação
06/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:57

Determinada a intimação
28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:24

Juntada de Petição
05/01/2023 12:52

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 14:57

Juntada de Petição
04/07/2022 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2022 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:20

Determinada a citação
28/06/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/06/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:14

Declarada incompetência
03/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00